GLEBA, LOTE OU DESMEMBRAMENTO

Gleba: É a área de terreno que ainda não foi objeto de parcelamento regular, isto é, aprovado lugar aos lotes e áreas públicas dele decorrentes, ou seja, uma gleba é uma porção de terra que jamais foi loteada ou desmembrada.


Lote: Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona onde está situado. Esta infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.


Loteamento: É a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamentos, modificação ou ampliação das vias existentes. Pode-se dizer que o loteamento visa integrar sua área à estrutura urbana já existente, desenvolvendo um prolongamento da cidade e criando um novo bairro. Dessa forma, a característica mais marcando do loteamento é a criação de novas ruas e avenidas. Para o desenvolvimento a execução de projetos que visem criar um loteamento, devem ser realizadas obras em parceria com o poder público, de forma a proporcionar o empreendimento o acesso aos serviços públicos, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, além da integração ao sistema viário urbano. No caso de Loteamento Fechado existe apenas uma diferença, ao final do perímetro da gleba ele é cercado ou murado de modo a manter acesso controlado, porém neste caso o regulamento deve ser averbado junto à matrícula do loteamento e os proprietários devem contribuir para as despesas decorrentes da manutenção e conservação dos espaços e equipamentos públicos que passam ao uso exclusivo por contrato administrativo de concessão entre o município e uma associação criada para esse fim.


Desmembramento: É bem parecido com loteamento, pois também é uma subdivisão da gleba com fins de edificação, mas tem uma diferença fundamental, que o sistema viário existente deve ser aproveitado desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.